- 0
Mandado De Segurança e Ações Constitucionais - (40Ed/25)
Editora: JUSPODIVM / MALHEIROS EDITORES
Avaliação:
20% OFF
R$ 199,90R$ 159,92 á vistaEm até 4 de 39.98 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788544261804
Categoria: Direito
Descrição Saiba mais informações
Esta obra é um dos grandes clássicos da bibliografia jurídica no Brasil, com o que de mais importante e atual existe no Direito Brasileiro sobre as garantias dos direitos individuais ou coletivos e os remédios criados pela Constituição de 1988 e pela legislação subsequente. Tratando com objetividade e clareza dos temas do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública, do mandado de injunção e do habeas data, Hely Lopes Meirelles abriu caminhos na doutrina, tendo seus ensinamentos sido consagrados pelos Tribunais. Nas sucessivas edições, incluíram-se importantes capítulos sobre a ação civil pública, de autoria do prof. Arnoldo Wald, e sobre a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade, a arguição de descumprimento de preceito fundamental, o controle incidental de normas no Direito Brasileiro, a representação interventiva, a reclamação constitucional no STF e o controle abstrato de constitucionalidade do Direito estadual e municipal, analisados pelo prof. Gilmar Ferreira Mendes. Esta edição – além das atualizações e acréscimos de informações doutrinárias e jurisprudenciais, que enriquecem cada edição – amplia a análise sistemática das modificações introduzidas no mandado de segurança, em exaustivos comentários do prof. Arnoldo Wald, Relator da Comissão que preparou o Anteprojeto que se transformou na Lei 12.016, de 7.8.2009, o que faz dela obra de consulta obrigatória na matéria. Continua a ser assim, por seu conteúdo e atualidade, a mais importante obra sobre as formas de defesa das garantias constitucionais contempladas pelo nosso Direito.
Páginas | 200 |
---|---|
Data de publicação | 25/07/2025 |
Formato | 15,3 x 20,5 x 2.34 |
Largura | 15.3 |
Comprimento | 20.5 |
Loading...