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Imunidade de Impostos da Instituições de Educação Sem Fins Lucrativos - 01Ed/24
Editora: Almedina
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Código: 9788584937271
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constitucional de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos, analisando suas interfaces com o direito tributário, a contabilidade e as ciências econômicas.Para abordar seus aspectos jurídicos é feita uma explanação doutrinária e jurisprudencial. A seguir, ressalta as particularidades do terceiro setor bem como os requisitos para a fruição dessa imunidade, com ênfase na contabilidade do terceiro setor. Ao fim, analisa esse beneplácito constitucional sob a ótica econômica, realçando as externalidades e o impacto que causam no mercado.Assim, a obra tem o mérito de apontar que uma melhor definição das contrapartidas para fruição da imunidade poderá contribuir para se atingir o objetivo constitucional de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para toda a sociedade.
| Páginas | 224 | 
|---|---|
| Data de publicação | 01/06/2024 | 
| Formato | 16x23 | 
| Largura | 16 | 
| Comprimento | 23 | 
| Acabamento | Brochura | 
| Lombada | 1 | 
| Altura | 1 | 
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