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Flexibilização da Prisão, A
Editora: Almedina
Avaliação: 
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Fora de estoqueCódigo: 9789724073491
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam determinadas condições previstas na lei.Aborda-se a evolução histórica da pena de prisão e das formas de flexibilização da sua execução, analisam-se sumariamente alguns institutos comparáveis de sete ordenamentos estrangeiros e estudam-se os meios de flexibilização da prisão existentes no nosso ordenamento: os regimes abertos de execução da pena, as licenças de saída, a liberdade condicional e a adaptação a esta, a antecipação da execução da pena acessória de expulsão e a modificação da execução da pena.
| Acabamento | Brochura | 
|---|---|
| Páginas | 300 | 
| Formato | 16x23 | 
| Lombada | 3 | 
| Altura | 3 | 
| Largura | 16 | 
| Comprimento | 23 | 
| Data de publicação | 01/07/2018 | 
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