- 0
Common Law Versus Civil Law
A Gênese dos Precedentes “em Persistente Litígio” com o Arquétipo do Princípio da Substanciação
Autor: Alfredo Ricardo Hid
Editora: Appris Editora
Avaliação:
20% OFF
R$ 59,00R$ 47,20 á vistaEm até 4 de 11.80 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786525081274
Categoria: Entretenimento
Descrição Saiba mais informações
Common law versus Civil law: a gênese dos precedentes “em persistente litígio” com o arquétipo do princípio da substanciação exterioriza a evidência de que o direito consuetudinário é um arquétipo teórico que adota a premissa da não codificação, o que significa dizer que não há uma compilação abrangente de normas e estatutos jurídicos, embora possa se basear em alguns diplomas dispersos, que são decisões e decretos legislativos, porém, sendo uniforme em se afirmar que a grande expressão de sua base de forma ampla sejam os precedentes, qual seja, as decisões judiciais já proferidas em casos anteriores e semelhantes. Esses precedentes são mantidos ao longo do tempo por meio dos registros dos tribunais, que são historicamente documentados em coleções de jurisprudências conhecidas como anuários e relatórios. Os precedentes a serem aplicados na decisão de cada novo caso são determinados pelo Juiz presidente. Como resultado, os Juízes têm um papel preponderante na formação cotidiana da justiça costumeira no direito americano e britânico. D’outro bordo, o civil law, em flagrante contraste com o instituto anterior, é um parâmetro de ordem legal codificado, no qual países com sistemas de direito civil possuem códigos legais abrangentes e continuamente atualizados, que especificam os assuntos passíveis e possíveis de serem levados perante um tribunal, induzindo na fidedignidade do procedimento aplicável e na punição apropriada para cada ofensa. Embora o Juiz frequentemente considere a arguição formal, investigue o assunto e decida sobre o mérito, ele trabalha dentro de uma estrutura estabelecida por um conjunto abrangente e codificado de leis. A decisão do Juiz, consequentemente segue a formação do direito civil, tal qual, a susbtanciação escrita dos legisladores e juristas que elaboram os códigos. Por assim dizer, tem-se então que o princípio da substanciação refere-se à importância dada à substância ou ao conteúdo real das decisões cifradas em obediência à sua forma, com vistas, a enfatizar a substância do raciocínio jurídico para os fundamentos das deliberações, buscando garantir que as decisões judiciais sejam baseadas em argumentos jurídicos sólidos e razoáveis, com o fito de promover a justiça material e solidificar a garantia de justiça.
Páginas | 115 |
---|---|
Data de publicação | 01/10/2025 |
Formato | 23 x 16 x 2 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | A Gênese dos Precedentes “em Persistente Litígio” com o Arquétipo do Princípio da Substanciação |
Classificações BISAC | ANT005000; ANT024000; ANT031000; ARC005070; ARC005080; ARC023000; ART015100; ART015110; ART019030; ART019060; BIO002020; BIO006000 |
Classificações THEMA | L |
Idioma | por |
Peso | 0.215 |
Lombada | 2 |
Loading...