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Antitruste, Varejo e Infrações á Ordem Econômica
Autor: ATHAYDE, AMANDA
Editora: SINGULAR
Avaliação:
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R$ 110,00R$ 88,00 á vistaEm até 4 de 22.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788586626920
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
O livro analisa temas atuais do direito comercial e concorrencial no varejo supermercadista. Discute a configuração dos supermercados como plataformas de dois lados com características de gargalo à concorrência e argumenta que o supermercado não é mais um simples comprador, intermediário neutro no mercado.
O varejista, ao adquirir produtos dos fornecedores, também atua como prestador de serviços ao fornecedor para acesso à sua plataforma, além de prestador de serviços ao fornecedor dentro da sua plataforma, enquanto detentor das gôndolas nos supermercados. Essa situação se agrava diante do surgimento e fortalecimento das marcas próprias, de modo que o supermercado passa a atuar como um concorrente do próprio fornecedor.
Assim, diante da alteração histórica do jogo de poder nesse mercado, é proposta uma inovadora categorização de práticas comerciais no mercado varejista, e algumas dessas práticas em especial são analisadas pela autora: (i) pagamento de taxas e condições de acesso; (ii) gestão de categorias; (iii) uso indevido de informação comercialmente sensível para colusão e/ou para criação de marcas próprias de imitação e (iv) cláusula do comprador mais favorecido (MFN).
Ao final, é proposto um novo fluxo de análise dessas práticas comerciais, composto de sete etapas, mais adaptado a essa moderna análise antitruste no varejo supermercadista.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 479 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 2.5 |
Altura | 2.5 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 11/07/2017 |
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Código de Barras | 9788586626920 |
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